quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Seleção de Consultor Individual / Projeto Bahia Produtiva

Processo seletivo | A Associação ATABAQUE, selecionada no Edital de Chamada Pública n°11/2018 – Seleção de Subprojetos Socioambientais para Comunidades Quilombolas do Bahia Produtiva, contrata profissional para prestar serviços de consultoria individual. 

Acesse o Edital:




sábado, 27 de julho de 2019

Inscrições abertas para CURSO DE PRODUTOR AGRÍCOLA POLIVALENTE no Quilombo Erê



Associação Afro Brasileira Quilombo Erê - ATABAQUE informa que está acontecendo as inscrições para o Curso de PRODUTOR AGRÍCOLA POLIVALENTE / PRODUÇÃO ORGÂNICA, neste sábado, dia 27 de julho, e segunda feira, dia 29 de julho, no Centro de Convivência Quilombo Erê, no bairro da Bananeira, neste município de Jacobina. Os horários da inscrição são de 9h até as 11h, e de 13h até as 15h. 

O curso está sendo realizado através de uma parceria entre a associação ATABAQUE e o Governo da Bahia, através do Programa Qualifica Bahia, contando com o empenho de articulação do vereador Júnior de Todos (PCdoB) do nosso bairro.



1. PERFIL DOS TRABALHADORES BENEFICIÁRIOS DO QUALIFICA BAHIA:
  • Ter idade acima de 18 anos; idades avançadas bem vindas!
  • Desempregados(as), beneficiários do seguro-desemprego e pessoas de baixa renda;
  • Escolaridade Ensino Fundamental I (1a a 4a serie) completo.
  • Preferencialmente ser sócio da Associação Afro Brasileira Quilombo Erê e/ou ser reconhecido como quilombola (comprovado de acordo a lei).


2. DOCUMENTAÇÃO DO TRABALHADOR NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO:
  • Cópia do RG
  • Cópia do CPF;
  • Apresentação do NIS/PIS/NIT;
  • Atestado de escolaridade;
  • Ficha de inscrição.

3. CARACTERÍSTICAS DOS CURSOS:
  • Número de Vagas: 20 por turma (deverão ser inscritos 20 efetivos + 10 para cadastro reserva);
  • Carga-horária de 200 horas, com 5 horas diárias;
  • A modalidade do curso é presencial, exigindo-se frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total do curso, fator obrigatório para a certificação;
  • O curso é inteiramente gratuito.


PRODUTOR AGRÍCOLA POLIVALENTE

(ref. Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 6-11.20) Explora, por conta própria e com auxílio de familiares ou de terceiros, um estabelecimento agrícola, organizando e fiscalizando as diferentes tarefas, ou executando-as, para obter um ou vários produtos agrícolas destinados ao próprio consumo ou à comercialização. Um Produtor Agrícola Polivalente ganha em média R$ 1.329,03 no mercado de trabalho brasileiro para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais de acordo com o MTE. Um Produtor Agrícola Polivalente ganha em média R$ 1.329,03 no mercado de trabalho brasileiro para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais de acordo com o CAGED do MTE.


PRODUÇÃO ORGÂNICA

Produtos orgânicos são aqueles em cujo processo de produção não são utilizados agrotóxicos ou fertilizantes químicos preservando o meio ambiente e a fertilidade do solo.


QUALIFICA BAHIA

O Programa Qualifica Bahia é a uma ação governamental para formação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras na Bahia através da SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE – SETRE  do GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Prioridade para pessoas mais vulneráveis economicamente e socialmente, particularmente os trabalhadores e trabalhadoras com baixa renda e baixa escolaridade e populações mais sujeitas às diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, indiodescendentes, mulheres, jovens, pessoas com deficiência, pessoas com mais de 40 anos e outras. A proposta é qualificar trabalhadores e trabalhadoras com recursos oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP.

quinta-feira, 25 de julho de 2019

A ATABAQUE convida para o Seminário de Produção Orgânica


A Associação Afro Brasileira Quilombo Erê - ATABAQUE , junto com os parceiros SEBRAE, ACIJA, PMJ, CODETER TIPD, CAR, REFAS Piemonte e CODEP, convida para participar do Seminário de Produção Orgânica no dia 06 de agosto de 2019 em Jacobina, a partir das 09:00 horas.

Devido ao grande número de interessados o evento será realizado no auditório da ACIJA, próximo à praça da Bíblia, em Jacobina.

Inscrições no evento!

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Lembranças das ROTAS QUILOMBOLAS DA JUVENTUDE NEGRA

Confira as fotos do projeto ROTAS QUILOMBOLAS DA JUVENTUDE NEGRA do ano 2016:














Realização: ATABAQUE, com apoio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia - Edital da Década Afrodescendente

Iniciam as ROTAS QUILOMBOLAS DE MULHERES NEGRAS DA CHAPADA NORTE




O projeto ROTAS QUILOMBOLAS DE MULHERES NEGRAS DA CHAPADA NORTE tem como objetivo geral promover o protagonismo político e socioeconômico de mulheres negras fortalecendo a rede solidária entre as comunidades tradicionais do território e na Chapada Diamantina Norte;

Os Objetivos Específicos são:

1. Promover encontros de mulheres em forma de oficinas itinerantes discutindo à agenda política das mulheres negras no território, assim como o monitoramento de políticas públicas relevantes para a conquista e garantia de direitos das mulheres;

2. Promover campanhas informativas sobre os direitos das mulheres e promoção da equidade racial e de gênero junto a sociedade brasileira com foco no território;

3. Desenvolver estratégias para a defesa e garantia dos direitos das mulheres e a promoção de atividades socioeconômicas para a geração de renda.

O público diretamente envolvido são 35 mulheres negras, quilombolas, ciganas e indígenas de 12 comunidades rurais ou bairros periféricos de municípios da região da Chapada Diamantina Norte.

Serão promovidos quatro (04) encontros de mulheres em forma de oficinas de 08 horas cada (total 32 horas) para 35 pessoas, mais de 50% dessas mulheres negras. Nos encontros, que acontecerão em diferentes comunidades tradicionais do território, serão abordadas as temáticas da agenda política das mulheres negras no território, assim como o monitoramento de políticas públicas relevantes para a conquista e garantia de direitos das mulheres. Dentro da programação serão oferecidas minioficinas dinâmicas de curta duração (workshops) nas áreas de Dança Afro, Capoeira, Confecção de Turbantes Afro e Medicina/Culinária ancestral

Também serão promovidas campanhas informativas sobre os direitos das mulheres nas rádios locais e internet, na perspectiva de incidência junto à sociedade e/ou nas políticas públicas voltadas para o enfrentamento à pobreza e promoção da equidade racial e de gênero através de ações articuladas com outras organizações da sociedade civil e entidades do poder público com atuação no território.

Oficina 1 - Aprofundamento sobre lideranças femininas na história e resistência dos povos, internacional, nacional e localmente a do Dia em homenagem às Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenha
Quando (previsto): Domingo em agosto (Coqueiro, Mirangaba)

Oficina 2 – Construção de agenda política das mulheres negras no território, assim como o monitoramento de políticas públicas que atingem as mulheres
Quando (previsto): Domingo em setembro (Barra 2, Morro de Chapéu)

Oficina 3 – Construção coletiva de campanhas informativas sobre os direitos das mulheres e promoção da equidade racial e de gênero no território
Quando (previsto): domingo em outubro (talvez Salvador).

Oficina 4 - Desenvolvimento de estratégias para a defesa e garantia dos direitos das mulheres e a promoção de atividades socioeconômicas para a geração de renda no território
Quando (previsto): Dia da Consciência Negra, Novembro de 2019, Quilombo Erê, Bananeira, Jacobina

A coordenação entrará em contato com as lideranças das comunidades para inscrição das mulheres-participantes.


✨✨✨ Axé! ✨✨✨


Realização: CODEP/RQCN

Apoio: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia - Edital da Década Afrodescendente 2019

Parcerias convidadas: ATABAQUE, MMJ, APBL, Coletivo Olga Benário, UNEB, FEPPAHJA, CODETER, ASPAFF.

A SEDE DA ATABAQUE GANHA NOVA PINTURA


Parabéns ao talentoso artista Valdivino, filho da terra!


Visite a gente e contribua com nossos projetos!

Endereço:
Rua João Batista Gondim, 13, bairro Bananeira, 
Jacobina - Bahia - Brasil

Seja bem vind@!

quinta-feira, 27 de junho de 2019

ATABAQUE e Rede Quilombola da Chapada Norte assinam Termo de Parceria em Salvador





















Nossa Presidente da ATABAQUE Maria Lima e Representantes da Rede Quilombola da Chapada Norte RQCN participaram na manhã desta terça-feira (18) na cerimonia solene de assinatura dos termos de parceria do Edital da Década Afrodescendente, junto com 44 organizações sociais da Bahia. 

A RQCN, em parceria com a Central do Piemonte CODEP, foi contemplada com a proposta do projeto “ROTAS QUILOMBOLAS DE MULHERES DA CHAPADA NORTE”, e a Associação Afro Brasileira Quilombo Erê ATABAQUE com a proposta “VENHA CONHECER O QUILOMBO ERÊ – NOSSO QUILOMBO URBANO”, que prevê a realização de um videodocumentário sobre o histórico do movimento negro em Jacobina. Os representantes da Chapada Norte foram o Presidente da RQCN Ademailton, a Vice-Presidenta Dona Dalva, a Presidenta da ATABAQUE Maria Lima, o Presdente da CODEP Markus Breuss, e Valber - Assessor da RQCN.


Os representantes das organizações lembraram que o apoio do Vereador Júnior de Todos (PCdoB), liderança quilombola, foi fundamental para o alcance dessa conquista, que ha décadas vem trabalhando e investindo no associativismo e fortalecimento de organizações do movimento negro.

A chamada pública, coordenada pela Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, com a presença governador Rui Costa (PT), além de parlamentares a exemplo da deputada Olívia Santana (PCdoB), Fátima Nunes (PT), representantes de secretarias estaduais e órgãos públicos, prefeitos, membros de organizações do movimento negro, blocos afro, além de lideranças dos segmentos dos povos e comunidades tradicionais.

O governador explicou que determinou às secretarias e órgãos que as ações devem ser transversais e mesmo uma empresa de abastecimento de água, como a Embasa ou a Cerb, pode ter um olhar transversal de reparação para as comunidades negras e quilombolas, que foram excluídas durante décadas ou séculos do abastecimento de água, por exemplo. A Sepromi, nesse sentindo, tem o papel de articular e garantir essa transversalidade”,

Para a titular da Sepromi, Fabya Reis, a iniciativa é uma oportunidade para reconhecer a contribuição significativa do povo negro à nossa sociedade e o edital estimula projetos que vão alimentar e valorizar nossa herança e nossa cultura afrodescendente, que é o objetivo desse governo, e destacou que é também uma chance de propor ações inclusivas e de combate a todas as formas de xenofobia, racismo e qualquer tipo de discriminação e intolerância relacionada",

O professor Vilson Caetano, representando a Sociedade Beneficente Socioeducativa Recreativa e Religiosa Oba L’Oke, destacou a importância da chamada pública para as comunidades negras. “O edital mostra o compromisso e empenho da Sepromi com a causa do povo negro. Fortalece a nossa identidade e o processo de combate ao racismo, à intolerância religiosa e todas as formas de discriminação”, pontuou. A organização, sediada em Lauro de Freitas, desenvolverá o projeto Xangô: A efetividade do Sistema de Justiça, que reunirá jovens negros de religiões de matriz africana, valorizando e preservando a ancestralidade africana, com foco no eixo da Justiça.

Premiação

A solenidade também foi marcada pela entrega do Prêmio Melhores Práticas de Gestão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, destinado aos municípios que desenvolvem ações exitosas voltadas à população negra, aos povos e comunidades tradicionais. Nesta edição, o prêmio contempla as cidades de Queimadas, Vitória da Conquista e Porto Seguro. Ainda durante o evento foram entregues equipamentos de informática e mobiliários para 30 municípios de diversos territórios.

A Bahia na Década

Em Assembleia Geral, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de sua Resolução n. 68/237, de 23 de dezembro de 2013, proclamou a Década Internacional Afrodescendente, para o período entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com o tema “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.

O estado baiano foi o primeiro do Brasil a aderir oficialmente à proposta. O decreto que cria a Década Estadual Afrodescendente foi assinado no dia 21 de setembro de 2015, pelo governador Rui Costa.

Fonte: Site da SEPROMI

terça-feira, 16 de abril de 2019

Nova Fase do Universidade para Todos: Inscrições abrem dia 23 de abril

O Vereador Júnior de Todos, junto à Diretoria da ATABAQUE, informa que iniciará uma nova fase de inscrições para o Curso Pré-Vestibular UPT Quilombola - Universidade para Todos, no bairro da Bananeira, nesta cidade de Jacobina.

Júnior de Todos explica: " Se você já concluiu o Ensino Médio na rede pública de ensino municipal e/ou estadual no Estado da Bahia ou vai concluir até 2019 e quer se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ou o próximo vestibular, chegou a hora de concorrer a uma vaga na universidade!".

"É uma imensa satisfação de ver esse Curso acontecer em nosso bairro novamente" comenta o Edil, ao mesmo tempo faz lembrar que no ano passado 13 alunos quilombolas conseguiram ingressar à universidade pública através da UPT e da política de quotas. "Isso significa inclusão social na prática, com capacidade de transformar a sociedade, para que possamos construir um mundo com oportunidades iguais para todos!", conclui o vereador.

O período das inscrições será entre os dias 23 de abril a 02 de maio, através do site do programa. Terão 50 (cinquenta) vagas para estudantes quilombolas reconhecidos pela Associação Afro Brasileira Quilombo Erê - ATABAQUE.

As inscrições ocorrerão exclusivamente pelo site do Governo do Estado!
Repetimos, TODOS devem efetuar inscrição pelo site! 

Para facilita o acesso ao site, o Quilombo Erê realizará um MUTIRÂO DE INSCRIÇÃO, onde alunos aprovados do UPT 2018, que hoje já estudam na UNEB, ajudarão aos novos alunos para efeituarem a inscrição. 

Data prevista para o mutirão: 
Sexta feira, dia 26 de abril de 2019, das 14h até as 19h, no Centro Digital Quilombola, na Rua do Rosário, em frente da Creche Municipal.

Sobre o programa UTP

O Projeto Universidade para Todos, criado pelo governo do Estado da Bahia, através do Decreto nº 9.149, de 23 de julho de 2004 e o Decreto nº 17.610, de 18 de maio de 2017, é coordenado pela Secretaria da Educação e executado em parceria com as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesb, Uesc). Trata-se de uma ação voltada para fortalecer a política de acesso à Educação Superior, direcionada a estudantes concluintes e egressos do ensino médio da rede pública estadual.
 
Em 2019, serão disponibilizadas 11.505 vagas. São 202 locais de funcionamento, distribuidos em 143 municípios do Estado da Bahia. O curso será presencial, com carga horária de 20 horas semanais e aulas das disciplinas Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, tendo como objetivo consolidar e aprofundar conhecimentos adquiridos pelos alunos, preparando-os para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior.
 
Além das aulas regulares serão realizados projetos complementares como seminários, oficinas, simulados e orientação vocacional. O Projeto oferecerá também material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Convite para o evento " Uma noite no Quilombo" em Morro de Chapéu

Olá amigos! 🌴🌵☀

é com grande satisfação convidamos para nossa próxima visita ao Quilombo Barra II na cidade de Morro do Chapéu no dia 18 de maio. O evento será realizado com o título de " Uma noite no Quilombo ", teremos atividades de samba de roda, reggae, capoeira, entrevistas e palestras, tudo dentro da temática afro brasileira. 

Sairemos da cidade de Jacobina no sábado, dia 18 de maio, às 19h, e retornaremos no domingo dia 19 pela manhã, também visitaremos a vila histórica do Ventura, para conhecer um pouco mais da história local.

O transporte será feito pela empresa Guimarães Turismo, no custo de R$ 65,00 incluindo jantar e café da manhã, além da sempre carismática companhia de Dona Dalva e seus amigos.

Esperamos contar com sua presença e faremos de tudo para que a espiritualidade Ubuntu seja marcante em todos os corações.
Vamos lá, faça sua programação, agende seu lugar e venha viver esse momento mágico conosco !!

🌴🌵☀

segunda-feira, 1 de abril de 2019

segunda-feira, 25 de março de 2019

Celebração de Sétimo Dia em memória do Sr. José Cordeiro


José Cordeiro da Silva

✩ 19/03/1946
♰ 19/03/2019

Os familiares de José Cordeiro da Silva convidam a todas e todos a participarem nesta segunda feira, dia 25 de março de 2019, da Celebração de Sétimo Dia, que acontecerá na Igreja São José Operário, no bairro da Bananeira, às 19:00 da noite.

quinta-feira, 21 de março de 2019

ZÉ CORDEIRO - UM DOS FUNDADORES DO BAIRRO DA BANANEIRA





José Cordeiro da Silva

✩ 19/03/1946
♰ 19/03/2019







José Cordeiro da Silva nasceu no dia 19 de março do ano de 1946 em Itabuna - Bahia, filho de Crescêncio Alves Cordeiro e a Florentina de Jesus Nagô de Cachoeira de São Félix do Recôncavo Baiano de Santo Amaro. O seu avô chamava-se João Fogo Azul e a avó Maria Siliaca, descendentes de Índios e Negros.

Chegou em Jacobina no ano de 1953 na Comunidade da Bananeira onde encontrou apenas cinco casas, rio, mata, bananal, um alambique de cachaça e dois curtumes. Começou a trabalhar com a idade de oito anos, andava de trem para cortar mamona e vendia para comprar rapadura. Aos 15 anos foi plantar roça de aipim, mandioca e cuidava das bananeiras. Ganhava somente 500 réus por dia, muito sofrimento para ganhar pouco.

Se formou Mestre de Obra e em arquitetura e construiu inúmeros prédios e casas em Jacobina, entre eles o Centro de Educação Integrada e as Casas Populares da Boiadeira. Foi fiscal do Loteamento Alexandre Neto do bairro da Bananeira. Também construiu a Igreja São José Operário na Rua João Batista Gondim junto a Pd. José, Irma Maria Alice e Irma Alzira, entre outros.

Casou-se em 1970 com Maria Luiza Moreira da Silva, a qual nasceu no município de Baixa Grande em 1949, filha de Seu Simão e Dona Domitilha Moreira, que veiou morar com ele em Jacobina, primeiramente na Rua São Benedito e mais tarde na Rua Paulo Dantas no bairro da Bananeira. O casal teve 11 filhos, sendo Edna, Edineide, Edineusa, Edivania, Adriana, Benedito, Umberto, Jucelino, José, Gilmar e Jean César, conhecido como Vereador Júnior de Todos.

A partir dos anos 80a intensificou sua atuação com associações e movimentos sociais, passando essa dedicação para os filhos. Em 1977, com a chegada do Padre José, a Comunidade começou a desenvolver-se mais. Cordeiro foi membro fundador da associação do bairro ACABANA e das associações comunitárias de água ACRJ e AC Jaraguá e da Grota do Brito. Ele contribuiu significativamente para que hoje a COMUNIDADE DA BANANEIRA DE JACOBINA É RECONHECIDA COMO COMUNIDADE QUILOMBOLA.

Zé Cordeiro foi um grande liderança do bairro e conhecedor e guardião da cultura afro-brasileira, referência para o Samba de Roda, Reisado, os Ofícios, Terços e rituais da Semana Santa, dos Tambó dos Terreiros e do Candomblé. Animava as celebrações religiosas do bairro e bateu o sino da igreja São José Operário até seus últimos anos de vida.

Zumbi herói nacional

Em 21 de março de 1997, Zumbi dos Palmares teve seu nome inserido como herói nacional no Livro de Aço dos Heróis e Heroínas Nacionais. Localizado na Praça dos Três Poderes em Brasília, o memorial Panteão da Pátria Tancredo Neves abriga o livro de aço que homenageia  personalidades de grande destaque nacional.

Atualmente o livro é composto por 62 nomes de personalidades consideradas fundamentais na construção histórica do Brasil. Para ter o nome incluso nas páginas de aço é necessário que a Câmara Legislativa e o Senado Federal aprovem um projeto de lei com pedido de inclusão no livro.

Através da Lei n° 9.315de 20 de novembro de 1996, data da consciência negra, o projeto de lei sancionou em comemoração ao tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares a inscrição de seu nome no Livro dos Heróis da Pátria. Além de Zumbi, nomes como Francisco Jose do Nascimentotambém conhecido como Dragão do Mar, líder abolicionista no Ceará; Luiz Gama escritor, advogado e jornalista que batalhou pelo fim da escravidão e Maria Felipa de Oliveira, guerreira negra e símbolo da resistência que lutou pela independência da Bahia, compõe o livro de aço.

A participação de heróis e heroínas negras no livro de aço salienta a importância da notoriedade para essas personalidades que contribuíram para a luta contra a escravidão em prol da resistência e emancipação do Brasil.

Zumbi dos Palmares

De filho da Serra da Barriga a Herói Nacional

Por: Tiago Cantalice – Coordenador de Proteção do Patrimônio Afro brasileiros FCP

Há 320 anos morria Zumbi, assassinado após uma longa batalha contra os bandeirantes, enviados para desfazer o Quilombo dos Palmares e recapturar as mulheres e homens negros que haviam encontrado, na Serra da Barriga, um território de liberdade, distante daquele que, talvez, seja o maior crime de lesa-humanidade já registrado na história: a escravidão colonial.

Zumbi era neto de Aqualtune, princesa congolesa, trazida ao Brasil como escrava após ser derrotada pelos Wachagas na Batalha de Mbwila. Após um período trabalhando em uma fazenda em Recife, toma conhecimento da existência de um mocambo formado por negros fugidos. O desejo de liberdade e a coragem de Aqualtune a leva a, juntamente com outros escravos, se insurgir contra a casa-grande e fugir em direção à Palmares.

Já na Serra da Barriga, sua ascendência real é reconhecida e ela torna-se uma liderança do quilombo. Aqualtune tem, então, três filhos: Zumba, Zona e Sabina. Zumba assumiu a posição de herdeiro do reino de Palmares e o título de Ganga Zumba.

Ele governava o maior dos quilombos de Palmares, o Cerro dos Macacos, presidia o conselho de chefes dos mocambos e era considerado o Rei de Palmares, que nessa época reunia um conjunto de quilombos, formando uma espécie de Confederação. Os outros nove assentamentos eram comandados por seus irmãos, filhos ou sobrinhos.

Seu reinado começou a declinar em 1677 quando, após ataque liderado por Fernão Carrilho, dezenas de pessoas foram presas, inclusive dois de seus filhos, Zambi e Acaiene, e outro deles, Toculo, foi morto. Nesse confronto, Ganga Zumba também saiu ferido.

No ano seguinte, Ganga Zumba aceita selar um acordo com o Governador da Capitania de Pernambuco, Aires Sousa e Castro. Por esse tratado, o governo pernambucano reconhecia a liberdade de todos os negros nascidos em Palmares e concedia a utilização dos terrenos localizados na região norte de Alagoas, no Vale Cucuá. Este tratado não foi bem visto por vários integrantes do quilombo, incluindo Zumbi. A disputa interna, então, se acirrou e Ganga Zumba morreu envenenado.

Zumbi, que tinha se insurgido contra esse acordo, não aceitava negociar com as autoridades e preferia sustentar a situação de conflito.  Tornou-se, então, o novo e último líder do quilombo dos Palmares, que já reunia mais de 20 mil pessoas.

Durante 17 anos, Zumbi comandou o maior quilombo de todo o período colonial da América Latina, do mesmo local que o viu nascer e crescer. Substituiu a estratégia de defesa passiva por um tipo de estratégia de guerrilha, com a prática de ataques de surpresa a engenhos, libertando escravos e apoderando-se de armas, munições e suprimentos, o que passou a incomodar não só aos senhores de engenho, mas o próprio governo colonial.

Em fevereiro de 1694, o mocambo dos Macacos foi atacado pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, que liderava um agrupamento constituído por cerca de seis mil homens fortemente municiados. Nesta ofensiva, Zumbi foi ferido, mas conseguiu escapar, juntamente com outros palmarinos, se refugiar (provavelmente na Serra Dois Irmãos) e continuar lutando. Após quase dois anos do ataque sofrido, Zumbi é traído e surpreendido pelo Capitão Furtado de Mendonça, sendo morto em 20 de novembro de 1695.

O Quilombo dos Palmares resiste ainda algum tempo, mas é completamente destruído no ano de 1696, quase um século após a data de sua fundação, firmando-se na história como o primeiro grande espaço de luta contra a colonização e a escravidão.

A data da morte de Zumbi, descoberta por historiadores, no início da década de 1970, foi alçada como símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam, durante um congresso do Movimento Negro Unificado (MNU), em 1978.

Durante a Constituinte que resultou em nossa atual Carta Magna, as organizações do movimento negro se fortaleceram e conquistaram reconhecimento e espaço nos âmbitos de discussão e decisão política, o que se percebe pelos marcos legais que foram promulgados, não sem constante luta, desde então, como:

  • A Lei n.º 716/1989, que ficou conhecida como Lei Caó em homenagem ao seu autor, o deputado Carlos Alberto de Oliveira, e define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor;
  • O Decreto n.º 228/ 2002, que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas;
  • O Decreto n.º 886/2003, que institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR);
  • O Decreto n.º 887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
  • A Lei nº 639/2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio; e
  • A Lei n.º 288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
  • A Lei nº 711/2012, que determina a reserva de cotas para o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio a pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.

A história e a figura de Zumbi serviram de inspiração e atuam como símbolos de todas essas conquistas. A Fundação Cultural Palmares (FCP), criada pela Lei n°. 7.668/1988e cuja finalidade é promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, também se sente herdeira de seu legado.

Em reconhecimento a isso, a presidenta da FCP, Cida Abreu, afirmou que, em parceria como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), indicará a Serra da Barriga, berço do Quilombo dos Palmares (localizada em União do Palmares, no estado de Alagoas), à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para se tornar Patrimônio da Humanidade, devido ao fato de ser um símbolo mundial de luta por igualdade e liberdade.

O Dia da Consciência Negra, criado em 2003 e instituído oficialmente em 2011, pela Lei 12.519, e declarado feriado em mais de mil municípios brasileiros, é uma data a ser celebrada ininterruptamente e a memória de Zumbi dos Palmares algo a ser expandido continuamente.

Fontes:

https://bit.ly/2HGumVS

https://bit.ly/1Pk6Pr3

 

segunda-feira, 18 de março de 2019

Conselho de Promoção da Igualdade Racial torna-se realidade em Jacobina


Como desdobramento da lei municipal nº 1.540/2018 da autoria do Vereador Júnior de Todos, a Prefeitura de Jacobina, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e Secretaria de Assistência Social, comunicou no último dia 14 por meio de publicação no Diário Oficial do Município a toda sociedade jacobinense, o ato de criação do Conselho e do Fundo de Promoção da Igualdade Racial, que foi instituído e assinado pelo Prefeito Luciano Pinheiro, por meio do decreto de lei número 049 de 12 de março de 2019.


A lei municipal nº 1.540 de 20 de novembro de 2018, que é a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, visa reduzir as desigualdades raciais nos campos econômico, social, político e cultural, com ênfase na população negra e outros segmentos étnicos da população jacobinense, combater o racismo, o preconceito, a discriminação e a xenofobia, mediante a elaboração e o desenvolvimento de políticas de promoção da igualdade racial.


Em vários momentos, nos últimos trés meses, um Grupo Articulador debateu sobre a constituição representativa do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a redação do texto propositivo que estabelece efetivamente o conselho. Fizeram parte do Grupo Articulador: André Sampaio- Secretário da Educação e Cultura, Márcia Pereira- gestora do NAPp, Igor Fagner- Diretor de Cultura, Ronildo Andrade- Secretário de Planejamento, Karla Geane- Diretora de Turismo, Rita de Cássia Mota e Maria Glória de Nascimento- APLB, professora Maria Goretti dos Santos- Povos Kiriris, Antônia Euza Carneiro e Quele Oliveira- MPED, Laudicéia Santos e Sabrina Lima- Comunidade Cigana Calon, Marivaldo Júnior- Povos de Terreiro e Sociedade Civil, Geronilde Lima- Conselho Municipal de Educação, Maria Dalva Macelina do Ramo- Associação Quilombola da Grota do Brito e Associação Afro Brasileira Quilombo Erê, Markus Breuss- Assessor do Vereador Júnior, e o próprio Edil Júnior de Todos, entre outros colaboradores.

Trata-se de um momento histórico que abre novas perspectivas para a inclusão social e participação efetiva na politica municipal dos povos e comunidades tradicionais em Jacobina. Representantes do Movimento Negro, de Comunidades Quilombolas, de entidades religiosas de Matriz Africana, empreendedores negros, mulheres negras e da juventude negra, além de representantes de comunidades indígenas e ciganas de Jacobina, têm seus assentos garantidos nesse importante grêmio municipal. Com essa lei e o decreto, Jacobina deu um passo em frente e servirá de exemplo para outras prefeituras da região.


O próximo desafio será a articulação e sensibilização das comunidades tradicionais para que as mesmas venham assumir o protagonismo nesse conselho.


Seguem os links do decreto 049/2019 e da lei municipal nº 1.540/2018 para download.