sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Pais que não acompanharem o desempenho escolar dos filhos poderão ser punidos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) retorna aos trabalhos no início do mês de agosto com 18 itens na pauta. Entre eles, o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sobre o projeto (PLS 189/2012) de Cristovam Buarque (PDT-DF) que estabelece punições aos pais que não acompanharem pessoalmente o desempenho escolar de seus filhos.


Pela proposta, os pais terão que ir às escolas pelo menos uma vez a cada dois meses, sendo que o encontro pode se dar por meio das reuniões de pais e mestres ou por meio de diálogo individual com os professores.
Quem não cumprir a regra da presença mínima estará sujeito a uma série de sanções. Entre elas, a proibição de: se inscrever em concursos públicos, receber salários caso seja servidor público, participar de concorrências na área pública e obter empréstimos em bancos e nas caixas econômicas federais ou estaduais. O descumprimento da norma também impedirá a obtenção de passaporte ou de carteira de identidade. As medidas deverão ser automaticamente revogadas a partir do retorno dos pais ou responsáveis às reuniões escolares.



- A participação dos pais na vida escolar é apresentada pelos especialistas como um dos fatores mais relevantes no sucesso escolar. A criança se sente acolhida - disse Bezerra.

Fonte: Agência Senado

Comunidade do Timbó é apresentada ao PPP-ECOS e Certificação Participativa

Na tarde de quarta feira, a ATABAQUE, REFAS Piemonte e Ascoob Credimonte visitaram a comunidade do Timbó para apresentar o Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) e Certificação Participativa.

O principal objetivo do projeto é a qualificação dos produtos orgânicos com o Selo de Certificação Participativa que irá garantir ao consumidor um produto de qualidade, saudável e de procedência confiável, reconhecido pelo Ministério da Agricultura (MAPA). Nesta primeira etapa do projeto, serão beneficiadas 30 famílias nos municípios de Caém, Saúde e Jacobina.





 
Veja matéria anterior que fala sobre o projeto e outras visitas: http://atabaquejacobina.blogspot.com.br/2015/08/mulheres-do-coxo-de-dentro-sao.html

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Atenção Associações e Cooperativas



A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo da Bahia, através da CAR, lançou três editais no dia 13/08/2015 do Programa Bahia Produtiva que se encontram no site www.car.ba.gov.br, para Bovinocultura de leite com projeto até R$ 1.500.000,00; Apicultura com projeto até R$ 1.000.000,00 e projeto Sócios Ambientais de até R$ 270.000,00.


As inscrições serão de 01 a 20 de setembro de 2015 através de Manifestação de Interesse eletronicamente no site da CAR.

O governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento (SDR), apresentou nesta quinta-feira (13), o projeto Bahia Produtiva que atenderá uma população de mais de 56 mil agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária. O investimento total é de R$ 800 milhões, a partir de um acordo entre o Estado e o Banco Mundial. A apresentação foi feita durante o lançamento do Plano Safra 2015/2016: Produção, Inovação e Sustentabilidade, nesta quinta-feira (13), no Othon Palace Hotel, em Salvador.



Entre os objetivos do projeto estão a inclusão produtiva e acesso a mercados, aumento da integração ao mercado, segurança alimentar e nutricional, melhoria do acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento, infraestrutura básica necessária para apoiar a produção e a comercialização, entre outros. O Bahia Produtiva será executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculado a SDR, e realizará ações voltadas para integrar a produção às agroindústrias, assim como para agregação de valor e acesso aos mercados.
Na solenidade foram lançados três editais de chamadas públicas do Bahia Produtiva: Apoio a Subprojetos Socioambientais, Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura e Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite. Os três editais irão beneficiar organizações de agricultores familiares e de economia solidária legalmente constituída, abrangendo os 27 Territórios de Identidade.
O diretor executivo da CAR, Wilson Dias, falou sobre a importância do lançamento dos editais. “Os editais irão ajudar a dinamizar a cadeia da apicultura e da bovinocultura de leiteira, dois importantes setores onde os agricultores familiares têm condições imediatas de dobrar ou triplicar suas rendas, com investimentos em suas propriedades e nas unidades de beneficiamento. Já o edital socioprodutivo é mais amplo e vai ajudar os agricultores a desenvolverem atividades que vão ajudar na segurança alimentar e nutricional, mas também gerar um excedente de frutas e verduras que vão para o mercado”.
Segundo o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, o programa de inclusão produtiva vai apoiar as cadeias mais importantes para a agricultura familiar. “Lançamos três editais hoje a até dezembro vamos lançar mais três. A expectativa é atender cerca de 56 mil famílias baianas ao longo do programa”.
O edital de Apoio a Subprojetos Socioambientais tem o valor total de R$ 40 milhões e tem como meta apoiar no mínimo de 150 subprojetos. Para proponentes de comunidades indígenas, comunidades quilombolas e comunidades de fundo e fecho de pasto, será reservado investimento mínimo de 25% do total dos recursos do Edital (R$ 10,8 milhões).
Já o edital de Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura e o edital de Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite totalizam o investimento de R$ 20 milhões cada. Ambos apoiarão no mínimo de 50 subprojetos. Esses editais asseguram os recursos para investimentos em Assistência Técnica (ATER) e em Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) para todos beneficiários, desde que já não estejam contemplados.


Fonte: http://www.car.ba.gov.br

domingo, 16 de agosto de 2015

Mulheres do Coxo de Dentro são apresentadas ao projeto de Certificação Participativa



Na tarde de quinta feira, a equipe da Associação Afro Brasileira Quilombo Erê – ATABAQUE, visitou o povoado do Coxo de Dentro para apresentar o projeto, que conta com o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), criado para apoiar projetos de organizações não-governamentais  de base comunitária que desenvolvem ações que geram impactos ambientais globais positivos, combinados com o uso sustentável da biodiversidade.


O projeto visa fortalecer as feiras agroecológicas que se organizam em forma de uma rede solidária no território do Piemonte da Diamantina (REFAS Piemonte), com uma abrangência de 10 municípios. Em Jacobina, a feira acontece ao lado do Mercado Velho, nas quartas e sextas-feiras, e também no distrito de Cachoeira Grande. O principal objetivo do projeto é a qualificação dos produtos orgânicos com o Selo de Certificação Participativa que irá garantir ao consumidor um produto de qualidade, saudável e de procedência confiável, reconhecido pelo Ministério da Agricultura (MAPA). O produto certificado pode ser comercializado através da venda direta, criando um relacionamento próximo entre consumidores e produtores. Na primeira etapa do projeto, ao todo serão beneficiadas 30 famílias, nos municípios de Caém, Saúde e Jacobina.

O projeto conta com uma equipe de profissionais que irão desenvolver atividades de capacitação dos produtores em vista o registro do sistema de certificação participativa junto com o MAPA. Também estão previstos a criação de rótulos com uma identidade visual que destaca a sociobiodiversidade local e a promoção de intercâmbios entre consumidores e produtores.

Estiveram presente, o presidente da ATABAQUE, Délson Araújo, o coordenador geral Jean César (Júnior do Quilombo), Sandra Almeida, produtora agroecológica e coordenadora executiva, Maria Gilvaneide (Neide), coordenadora da REFAS, membro da diretoria da ASCOOB Credimonte e coordenadora financeira do projeto, Markus Breuss e Daniela Souza, assessores em agroecologia e certificação participativa, João Paulo Barbosa, assessor de comunicação e as produtoras e feirantes Maria Almeida, Jamile Santos, Lindalva Silva, Ieda Amaral e Lene Almeida.